AprovaDados
Resolver questões

Segurados, custeio e regimes previdenciários

Termômetro de importância

Incidência moderada
2º de 4 temas 2º tema mais cobrado de Direito Previdenciário

O termômetro indica o grau de incidência do tema nas edições passadas da prova da OAB. Quanto maior a temperatura, mais vezes o tema foi cobrado em provas anteriores.

Exames analisados

16

OAB 32 a 47 · 1ª fase

Questões sobre o tema

4

questões objetivas

Número de questões somando todos os exames analisados.

Ou seja, nas 16 edições analisadas, houve um total de 4 questões sobre o tema.

O número de questões sobre o tema, por prova, foi de 1 questão (nas edições em que foi cobrado).

Leitura do dado

Como o tema aparece nas provas

Na 1ª fase da OAB, em Direito Previdenciário, o tema Segurados, custeio e regimes previdenciários caiu em 4 das 10 edições analisadas e ficou de fora em 6: OAB 39, OAB 40, OAB 42, OAB 43, OAB 45 e OAB 46.

A disciplina passou a cair na prova na OAB 38; a série começa nessa edição.

Na edição mais recente, a OAB 47, teve 1 questão.

Somadas as 10 provas, são 4 questões: média de 0,4 por prova e 20% das questões de Direito Previdenciário no período.

O ritmo se manteve: 2 questões nas últimas 5 edições, contra 2 nas 5 anteriores.

Edição a edição

questões do tema e participação nas questões de Direito Previdenciário, por edição
Edição Questões Na disciplina
OAB 38 1 50%
OAB 39 0 0%
OAB 40 0 0%
OAB 41 1 50%
OAB 42 0 0%
OAB 43 0 0%
OAB 44 1 50%
OAB 45 0 0%
OAB 46 0 0%
OAB 47 1 50%

Ritmo recente

Cada coluna representa uma edição. O traço verde é a média das 5 últimas provas (OAB 43 a OAB 47): 0,4 questão por edição. O traço escuro é a média das 5 anteriores (OAB 38 a OAB 42): 0,4 por edição. Na comparação das médias, o ritmo do tema se manteve.

Questões e gabaritos

Questões e gabaritos

Abaixo, confira o enunciado oficial das questões, as alternativas e o gabarito da FGV.

OAB 47 1 questão

Questão 70

Jorge Almeida, servidor público federal, está vinculado a Regime Próprio de Previdência Social, para o qual realiza suas contribuições normalmente. Apesar da cobertura previdenciária que possui, Jorge procurou você, como advogado(a), para obter orientações quanto a uma possível nova filiação ao Regime Geral de Previdência Social. Sobre a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.

  • Jorge, caso manifeste expressamente a vontade, poderá ser segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
  • Jorge, em hipótese alguma, poderá filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social de forma simultânea ao Regime Próprio de Previdência Social da União.
  • Jorge poderá filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social na condição de empregador doméstico, situação na qual poderá obter todos os benefícios desse regime.
  • Alternativa correta (gabarito oficial): Jorge, caso desempenhe atividade remunerada lícita, concomitantemente ao seu cargo público federal, poderá ser filiado como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.

Gabarito oficial: alternativa D

OAB 44 1 questão

Questão 70

Humberto Alves, profissional liberal, desempenha a atividade de eletricista autônomo, prestando serviço a diversos clientes, todos pessoas físicas, mediante remuneração e sem relação de emprego. Sobre o enquadramento de Humberto Alves como trabalhador autônomo no RGPS, assinale a afirmativa correta.

  • Alternativa correta (gabarito oficial): Ele é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.
  • Ele não poderá obter aposentadoria por idade ou por incapacidade permanente.
  • Ele, por não possuir relação de emprego, é dispensado de quaisquer recolhimentos previdenciários.
  • Ele se qualifica como segurado trabalhador avulso do Regime Geral de Previdência Social.

Gabarito oficial: alternativa A

OAB 41 1 questão

Questão 69

Humberto Alves, que sempre atuou como advogado autônomo, logrou aprovação em concurso público para a Advocacia Geral da União, sendo regularmente nomeado em cargo público de provimento efetivo e iniciando suas atividades na função pública em janeiro de 2023. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.

  • Humberto permanece vinculado ao Regime Geral de Previdência Social na condição de segurado empregado, salvo se optar pelo ingresso em regime diverso.
  • Caso Humberto já ingresse no cargo público com tempo de contribuição e idade suficientes para a aposentadoria, poderá requerer a prestação imediatamente no regime previdenciário a que estiver vinculado.
  • Humberto, na hipótese de mudança de regime previdenciário, não poderá computar os recolhimentos previdenciários pretéritos na condição de contribuinte individual.
  • Alternativa correta (gabarito oficial): Humberto, já na condição de servidor público federal, é automaticamente filiado ao regime próprio de previdência dos servidores federais.

Gabarito oficial: alternativa D

OAB 38 1 questão

Questão 70

Manoel, empresário do segmento de alimentação, desempenha suas atividades como sócio administrador de sua sociedade empresária, a qual desenvolve suas atividades em mais de uma cidade, recebendo seu pro-labore regularmente. Além da condição de empresário, Manoel também é engajado em diversas ações voluntárias em prol de pessoas carentes. Diante dessa realidade, sobre os direitos previdenciários de Manoel assinale a afirmativa correta.

  • Devido à atividade beneficente de Manoel, ele poderá verter contribuições ao Regime Geral de Previdência Social na condição de facultativo, além de seus aportes como empresário.
  • Alternativa correta (gabarito oficial): Na condição de empresário administrador de sua sociedade empresária, Manoel é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, como contribuinte individual.
  • Manoel, na condição de administrador de sua sociedade, não poderá aposentar-se por invalidez, tendo em vista a prestação ser restrita a segurados empregados, somente.
  • Manoel, caso encerre suas atividades profissionais, não poderá manter recolhimentos ao Regime Geral de Previdência Social, haja vista a perda da qualidade de segurado.

Gabarito oficial: alternativa B

Fontes

Referências e método

Conteúdo revisado em setembro de 2026.

Fonte e limites

Provas e gabaritos oficiais da FGV

Período de referência: OAB 38 a 47.

  • Enunciados e alternativas reproduzidos na íntegra dos cadernos oficiais de Direito Previdenciário da 1ª fase, com o gabarito oficial da FGV. Quando preliminar, a resposta é identificada junto à questão.
  • A 1ª fase é objetiva: a banca publica apenas o gabarito (a letra correta), sem padrão de resposta. O tema segue a taxonomia da 1ª fase, ancorada no edital.

Método

Como medimos a importância de um tema

O termômetro traduz a frequência com que um tema foi cobrado nas questões objetivas da 1ª fase em um grau de importância. A premissa é simples: quanto mais vezes um tema apareceu nas provas recentes, maior a tendência de voltar a ser cobrado, logo maior sua importância no estudo.

A janela analisada são as últimas 16 edições (OAB 32 a 47). Para cada tema de Direito Previdenciário, contamos em quantas questões objetivas ele foi cobrado nesse período.

A escala é relativa à própria disciplina. O tema mais cobrado define o ponto máximo: é a referência de 100% e enche o termômetro. Os demais são medidos em relação a ele, então um tema com metade das questões do líder enche o termômetro até a metade.

O termômetro descreve o que já foi cobrado: não prevê o futuro nem substitui o edital. A frequência passada é um indicador de relevância, não uma garantia. Use-o para priorizar o estudo em conjunto com o conteúdo programático oficial.