Termos de uso

O AprovaDados é operado por SapienBloom LTDA, CNPJ 38.227.599/0001-73. Estes termos cobrem o site aprovadados.com.br, doravante denominado site público, dedicado a conteúdo e análises, e a plataforma app.aprovadados.com.br, doravante denominada plataforma de questões, dedicada à resolução de questões e ao acompanhamento do estudo. Algumas páginas da plataforma de questões podem ser abertas sem conta, e estes Termos valem também para elas.

Ao criar uma conta, você aceita estes Termos e declara ter lido a Política de Privacidade, nas versões em vigor naquele momento. A versão em vigor está sempre publicada nas respectivas páginas, com a data de vigência.

Para criar uma conta, você declara ter ao menos 18 anos e capacidade civil plena. O serviço não é dirigido a crianças nem a adolescentes. Você deve fornecer dados corretos, proteger seus meios de acesso e não compartilhar credenciais com terceiros. Avise-nos se suspeitar de uso indevido da conta.

Você pode encerrar sua conta quando quiser, pela área da conta na plataforma de questões. O encerramento é definitivo e elimina seu histórico de estudo na forma da Política de privacidade, preservados apenas os registros que a lei obrigue a conservar. Encerrada a conta, estes Termos deixam de reger o seu uso da plataforma de questões, salvo as cláusulas que por natureza permanecem, como as de propriedade intelectual e uso aceitável do conteúdo já acessado.

A conta é pessoal. Podemos limitar, suspender ou encerrar acessos quando houver fraude, abuso, risco à segurança, descumprimento destes Termos ou obrigação legal. Sempre que possível, adotaremos a medida proporcional ao caso.

Você pode usar o serviço para estudar, consultar análises e acompanhar o próprio progresso. Não pode tentar acessar contas ou dados de outras pessoas, contornar limites e controles, interferir na infraestrutura, explorar falhas, introduzir código malicioso ou usar o serviço para atividade ilícita.

Robôs, scraping, coleta automatizada, reprodução em massa e uso para treinar, alimentar ou revender bases e produtos dependem de autorização escrita. Indexadores públicos podem acessar somente o que for permitido por nossos controles técnicos e pelas regras aplicáveis à página.

O site público traz análises de dados, e a plataforma de questões oferece questões de exames e outras ferramentas de estudo. O conteúdo tem caráter informativo e educativo. Não substitui edital, fonte oficial, curso preparatório ou orientação profissional, e não garante aprovação nem o conteúdo de provas futuras.

Trabalhamos com provas, gabaritos e outras fontes públicas. Apesar do cuidado editorial, podem existir erros, mudanças de entendimento, anulações ou desatualizações. Podemos corrigir, complementar, retirar de circulação ou reclassificar conteúdo sem preservar uma versão incorreta na experiência atual.

O AprovaDados é independente e não possui vínculo, patrocínio ou endosso da Ordem dos Advogados do Brasil, da Fundação Getulio Vargas ou de outras bancas e entidades citadas.

A marca AprovaDados, os textos autorais, visualizações, software, classificações, contagens, rankings e organização dos dados são protegidos. Você pode compartilhar links e pequenas citações com a devida atribuição. Reprodução integral, exploração comercial ou criação de produto concorrente a partir do acervo não são permitidas sem autorização.

Questões, provas, gabaritos, marcas e outros materiais de terceiros continuam sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares. A licença de dados detalha o que pode ser reutilizado nas classificações e análises produzidas pelo AprovaDados.

Os comentários e as avaliações que você enviar continuam sendo seus. Se você marcar a autorização de publicação, concede ao AprovaDados licença gratuita, não exclusiva e revogável para reproduzir o comentário, com seu primeiro nome, em materiais de divulgação do produto, sem alterar seu sentido. Você pode revogar a autorização a qualquer momento, pelo mesmo meio em que a concedeu ou pelo contato indicado na Política de Privacidade: retiramos o comentário dos canais que controlamos, mas materiais já enviados, como e-mails, não podem ser recolhidos. Sem a autorização, o que você enviar é usado apenas internamente.

Buscamos manter o serviço seguro e disponível, mas não prometemos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Podemos fazer manutenção, alterar recursos e limitar temporariamente o acesso para proteger usuários, infraestrutura ou integridade dos dados.

A plataforma de questões oferece acesso gratuito, com limites de uso. Criar a conta não exige cartão de crédito nem gera cobrança. Podemos oferecer planos ou produtos pagos no futuro, sempre com condições próprias, apresentadas antes da contratação e dependentes de contratação expressa. Nenhuma cobrança nasce do aceite destes Termos.

Os limites de uso da sua conta, a forma como são contados, o prazo de qualquer benefício temporário e o seu consumo ficam disponíveis na área da conta, na plataforma de questões. Podemos conceder limites ampliados por tempo determinado, em ações promocionais. Encerrado o período, os limites voltam ao patamar regular da conta, salvo prorrogação.

O acesso gratuito e seus limites não têm prazo garantido de permanência. Podemos alterá-los, inclusive reduzi-los, com aviso prévio por meio adequado, respeitados os prazos das promoções já concedidas. Essas alterações não geram cobrança automática.

A Política de privacidade explica como tratamos dados pessoais. A Política de cookies e armazenamento local explica as tecnologias usadas no navegador.

Na plataforma de questões, app.aprovadados.com.br, usamos apenas o armazenamento necessário para manter a sessão, as preferências funcionais e a origem do cadastro, descritos nessas políticas. Não usamos cookies nem ferramentas de terceiros que identifiquem você ou acompanhem sua navegação. A medição de audiência da plataforma de questões, isto é, a contagem de visitas às páginas, é feita apenas em números agregados, sem identificar quem acessa. Ela não se confunde com o registro do seu uso na conta, como questões respondidas e limites consumidos, que mantemos vinculado a você para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade.

Se passarmos a usar na plataforma de questões ferramentas de terceiros para medir audiência ou campanhas, pediremos seu consentimento antes de ativá-las. No site público aprovadados.com.br, a medição de audiência depende do seu consentimento, conforme a Política de Cookies.

Dúvidas, correções e solicitações podem ser enviadas para contato@aprovadados.com.br. Aplicam-se as leis brasileiras, preservados os direitos do consumidor e demais normas obrigatórias. Buscaremos resolver divergências de forma direta antes de qualquer medida formal.