Raio-X: 2ª fase da OAB

Abaixo, você verá quais foram as peças prático-profissionais mais cobradas na 2ª fase do Exame de Ordem da OAB, além dos temas mais cobrados nas questões discursivas, tudo organizado por disciplina.

Analisamos:

peças

392

questões

Edições analisadas: OAB 32 a OAB 45.

Disciplinas analisadas

Direito Administrativo
n. de vezes cobrado nos últimos exames

Peças prático-profissionais
Recurso de apelação 3
Ação anulatória 2
Contestação 2
Agravo de instrumento 2

+5 outras peças (1 cada) 5
Temas cobrados nas discursivas
Organização administrativa e agentes públicos 14
Licitações e contratos administrativos 13
Controle da Administração, improbidade, anticorrupção e abuso de autoridade 12
Processo administrativo e prescrição 6
Bens públicos, intervenção na propriedade e no domínio econômico, Estatuto da Cidade 5
Princípios e regime jurídico-administrativo (LINDB, acesso à informação, LGPD) 4
Serviços públicos e delegação 2
Responsabilidade civil do Estado 2

+1 outro tema (1 cada) 1
- Poderes administrativos e atos administrativos
Peça mais recorrente: Recurso de apelação.
Tema discursivo líder: Organização administrativa e agentes públicos.
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Direito Civil
n. de vezes cobrado nos últimos exames

Peças prático-profissionais
Recurso de apelação 4
Contestação 2

+8 outras peças (1 cada) 8
Temas cobrados nas discursivas

Processo de conhecimento: petição inicial, resposta do réu, tutela provisória, procedimento e provas 19
Competência, sujeitos do processo, intervenção de terceiros e processo coletivo 13
Parte geral: pessoas, personalidade (LGPD), bens, negócio jurídico, prescrição e decadência 12
Obrigações e contratos 12
Recursos, execução e cumprimento de sentença 12
Responsabilidade civil 9
Direito de família 9
Posse, propriedade e direitos reais 8
Direito das sucessões 4
Direito do consumidor e leis civis especiais 2

Peça mais recorrente: Recurso de apelação.
Tema discursivo líder: Processo de conhecimento: petição inicial, resposta do réu, tutela provisória, procedimento e provas.
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Direito Constitucional
n. de vezes cobrado nos últimos exames

Peças prático-profissionais
Mandado de segurança 4
Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 3
Reclamação 2
Ação popular 2
Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) 2

+1 outra peça (1 cada) 1
- Mandado de injunção
Temas cobrados nas discursivas

Organização do Estado, intervenção e Administração Pública 22
Princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais e direitos sociais 15
Remédios constitucionais (HC, HD, MS, MI, ação popular, ACP) 14
Organização dos Poderes e funções essenciais à Justiça 12
Controle de constitucionalidade 11
Tributação e orçamento, defesa do Estado, ordem econômica e social 8
Nacionalidade e direitos políticos 5
Via processual constitucional: ações, petição inicial, resposta, recursos, reclamação e tutelas 5

Peça mais recorrente: Mandado de segurança.
Tema discursivo líder: Organização do Estado, intervenção e Administração Pública.
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Direito Empresarial
n. de vezes cobrado nos últimos exames

Peças prático-profissionais
Requerimento de falência 2
Execução de título extrajudicial 2
Embargos de terceiro 2

+8 outras peças (1 cada) 8
Temas cobrados nas discursivas

Sociedades: tipos, personalidade jurídica, operações societárias e sociedade anônima 15
Recuperação judicial, extrajudicial e falência 11
Empresário, MEI/ME/EPP e institutos complementares (registro, nome empresarial, prepostos) 8
Contratos empresariais, liberdade econômica, anticorrupção empresarial e arbitragem 6
Propriedade industrial e defesa da concorrência 6
Títulos de crédito 5
Aplicação do CPC às demandas empresariais 5
Estabelecimento empresarial 2
Valores mobiliários, sistema financeiro nacional e mercado de capitais 2

Peça mais recorrente: Requerimento de falência, Execução de título extrajudicial, Embargos de terceiro.
Tema discursivo líder: Sociedades: tipos, personalidade jurídica, operações societárias e sociedade anônima.
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Direito Penal
n. de vezes cobrado nos últimos exames

Peças prático-profissionais
Recurso de apelação 6
Alegações finais (memoriais) 3
Resposta à acusação 2

+3 outras peças (1 cada) 3
Temas cobrados nas discursivas

Provas, procedimentos, nulidades, recursos e ações autônomas de impugnação (HC) 32
Teoria do delito: fato típico, ilicitude, culpabilidade e erro 17
Inquérito policial, ação penal e acordo de não persecução 15
Concurso de pessoas e de crimes, penas e sua aplicação 10
Crimes em espécie e legislação penal especial 10
Execução penal e indultos (graça, anistia, indulto) 7
Efeitos da condenação, medidas de segurança e extinção da punibilidade 6
Princípios e aplicação da lei penal 5
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória 4

Peça mais recorrente: Recurso de apelação.
Tema discursivo líder: Provas, procedimentos, nulidades, recursos e ações autônomas de impugnação (HC).
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Direito do Trabalho
n. de vezes cobrado nos últimos exames

Peças prático-profissionais
Contestação 4
Reclamação trabalhista (petição inicial) 3
Agravo de petição 2

+5 outras peças (1 cada) 5
Temas cobrados nas discursivas

Recursos e execução trabalhista 16
Jornada, repousos, remuneração e salário 15
Cessação do contrato, estabilidade, aviso prévio e FGTS 15
Teoria geral e rito do processo do trabalho: competência, partes, atos, dissídio individual, audiência, provas, nulidades e sentença 15
Ações especiais e tutelas (MS, ACP, dissídio coletivo, rescisória) 9
Direito coletivo: sindical, negociação coletiva, greve e interesses difusos e coletivos 8
Contrato de trabalho: modalidades, alteração, terceirização e prescrição 7
Relação de emprego, empregado, empregador e trabalho do menor 3
Segurança e saúde no trabalho, acidente, adicionais e fiscalização do trabalho 3

Peça mais recorrente: Contestação.
Tema discursivo líder: Recursos e execução trabalhista.
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Direito Tributário
n. de vezes cobrado nos últimos exames

Peças prático-profissionais
Recurso de apelação 4
Ação anulatória 3
Exceção de pré-executividade 2
Mandado de segurança 2
Agravo de instrumento 2

+1 outra peça (1 cada) 1
- Ação de repetição de indébito
Temas cobrados nas discursivas

Espécies de tributos e competência tributária 20
Fontes, princípios e limitações ao poder de tributar 16
Imunidades, benefícios fiscais e distribuição de receitas 14
Obrigação tributária e responsabilidade tributária 14
Crédito tributário: lançamento, suspensão, extinção, exclusão, garantias 9
Processo judicial tributário (ações e defesas do contribuinte, execução fiscal) 8
Administração tributária, dívida ativa e certidões 5
Processo administrativo tributário 2

Peça mais recorrente: Recurso de apelação.
Tema discursivo líder: Espécies de tributos e competência tributária.
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Para comparar com a prova objetiva, veja também o Raio-X da 1ª fase.

Fontes

Referências e método

Conteúdo revisado em junho de 2026.

Fonte e limites

Provas e padrões de resposta oficiais da FGV

Período de referência: OAB 32 a 45.

Cada caderno da 2ª fase é classificado em peça cabível e temas das 4 questões discursivas.
Os temas da 2ª fase são ancorados no Anexo II do edital oficial e validados por dupla passada, revisão independente e validação humana.
Base ainda pequena: 14 edições da 2ª fase. Os números descrevem essas provas e ainda não configuram tendência.

Para consultar a metodologia usada na coleta e tratamento dos dados, clique aqui.

FGV, Exame de Ordem da OAB: provas e gabaritos por edição

A análise de incidência é construída a partir das provas oficiais de cada edição do Exame de Ordem, publicadas pela FGV, banca responsável pelo certame.